Podem apresentar propostas de OPE os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário, que frequentem estabelecimentos públicos de ensino.

As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação atribuída ao orçamento.

As propostas podem ser individuais ou subscritas por um grupo (máximo de 5 proponentes).

A proposta deve ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes com direito de voto (35 alunos no caso da EBS Fernão do Pó), através da indicação do nome, número de estudante e assinatura (modelo disponível para download ).

É possível apresentar diretamente as candidaturas na página do OPE https://opescolas.pt/ no separador “Inscrição”. A direção está disponível para ajudar os alunos, caso seja necessário. Esta opção não exclui a possibilidade de entrega da candidatura em papel na secretaria, sendo que, neste caso, caberá à escola introduzi-la nessa mesma página, mais tarde, respeitando os prazos regulamentados.

Através de uma verba adicional aos orçamentos das escolas, o Ministério da Educação disponibiliza para o OPE um euro por cada aluno do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário (no caso da EBS Fernão do Pó, serão aproximadamente 700 euros). A verba disponibilizada pode ser complementada por financiamentos suplementares.

1. Apresentação da iniciativa nas escolas: até 15 de março

3. Divulgação e debate das propostas: até 23 de março

4. Votação das propostas: 24 de março, Dia do Estudante

5. Divulgação dos resultados: até ao final de março

6. Planeamento da execução pela escola: até ao final de maio

7. Execução da medida: até ao final do respetivo ano civil