O Conselho Pedagógico definiu um Referencial Comum de Critérios de Avaliação, considerando os domínios dos currículos que integram conhecimentos, capacidades e atitudes, bem como as áreas de competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, agregando num documento único orientador, os critérios de avaliação a mobilizar em todos os ciclos de ensino, permitindo uma clarificação de conceitos e uma melhor e mais eficaz apropriação dos critérios de avaliação por parte de todos os envolvidos no processo de avaliação – professores, alunos e encarregados de educação.