Provas de Aferição - 2.º ano

Realizam-se nos prazos definidos no calendário de provas/exames e não requerem inscrição.

Provas de Equivalência à Frequência - 4.º ano

Realizam-se nos prazos definidos no calendário de provas/exames

Para alunos, entre outras situações, que estejam inscritos no ensino doméstico e que procedam à inscrição, através da plataforma PIEPE, para a realização das provas nos prazos legalmente definidos (ver Regulamento de exames).

Provas de Equivalência à Frequência - 6.º ano

Realizam-se nos prazos definidos no calendário de provas/exames

Para alunos, entre outras situações, que estejam inscritos no ensino doméstico e que procedam à inscrição, através da plataforma PIEPE, para a realização das provas nos prazos legalmente definidos (ver Regulamento de exames)

Provas de Aferição - 5.º e 8.ºs anos

Realizam-se nos prazos definidos no calendário de provas/exames e não requerem inscrição.

Provas - 9.ºano

Nacionais

Realizam-se nos prazos definidos no calendário de provas/exames e, por regra, são para todos os alunos (ver exceções no Regulamento de Exames)

Provas de Equivalência à Frequência

Realizam-se nos prazos definidos no calendário de provas/exames

Para alunos, entre outras situações, que estejam inscritos no ensino doméstico, estejam em situação de não aprovação no final do 3.º Período ou tenham sido excluídos por faltas e que procedam à inscrição, através da plataforma PIEPE, para a realização das provas nos prazos legalmente definidos (ver Regulamento de exames).